O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário

A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário

A funcionária da cervejaria alegava que recebia, a título de pagamento "por fora", cerca de R$ 800 por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes

Recomeçando do zero

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Reforma do Código Civil brasileiro

tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da  justiça social.

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.